Projetos e Reformas · IN RFB nº 2.021/2021 · IN RFB nº 2.061/2021 (CNO), e alterações
Regularização do INSS da obra: CNO, aferição e CND.
Você construiu, ampliou ou reformou e precisa regularizar a obra na Receita Federal? Conferimos área, categoria e documentação, conduzimos o cadastro e a aferição e acompanhamos até a emissão da certidão.
Só a parte técnica e documental. Não fornecemos mão de obra.
Sintomas
Quando você precisa
- Terminou a obra e precisa da CND para vender, financiar ou encerrar a obra na Receita
- Recebeu cobrança ou pendência de INSS de obra
- A obra foi feita sem CNO ou o cadastro está errado
- Ampliação ou reforma com aumento de área
- Habite-se emitido e falta regularizar a parte federal
Entrega
O que você recebe
O cálculo depende de como a obra é declarada. Conferimos área, categoria e documentos antes de qualquer pagamento.
Normas: IN RFB nº 2.021/2021 · IN RFB nº 2.061/2021 (CNO), e alterações
Consulta oficial: gov.br — Emitir certidão de regularidade fiscal de obra
- 01Conferência de área construída, categoria e destinação conforme projeto aprovado e habite-se
- 02Cadastro ou correção da obra no CNO
- 03Aferição no SERO e conferência do cálculo antes de pagar
- 04Guia de pagamento (DARF) ou orientação de parcelamento, quando houver valor a pagar
- 05Acompanhamento até a emissão da CND ou CPEND da obra
- 06ART registrada no CREA-SP
Etapas
Como funciona
- 01Análise dos documentosAlvará ou projeto aprovado, habite-se, matrícula e notas fiscais de serviço.
- 02PropostaEscopo e valor definidos por escrito.
- 03Procuração eletrônicaNo gov.br/e-CAC, para atuarmos em seu nome.
- 04CNO, aferição e pagamentoCadastro, aferição no SERO e cálculo conferido antes de pagar.
- 05Certidão emitidaCND ou CPEND da obra, com o relatório do processo.
Como garantimos o resultado
- Responsável técnico CREA-SP 5071692440 Consulte no CREA-SP
- ART registrada em toda entrega
- Normas ABNT citadas no documento
- Registro fotográfico datado
- Escopo, prazo e valor fechados em proposta
- Independência: não ganhamos com mão de obra nem materiais
- Sigilo das informações (LGPD)
Dúvidas
Perguntas frequentes — Regularização do INSS da Obra (CNO e CND)
Em São Paulo o cartório ainda exige a CND do INSS para averbar?
Desde agosto de 2026 (Provimento CG nº 17/2026 da Corregedoria do TJSP), os cartórios paulistas deixaram de exigir a CND do INSS para averbar construções. A obrigação com a Receita Federal, porém, continua: a pendência pode aparecer em venda, financiamento ou fiscalização. Avaliamos o seu caso.
Quem pode regularizar?
O proprietário, o dono da obra ou o incorporador, com a obra cadastrada no CNO. Atuamos por procuração eletrônica.
Sempre há valor a pagar?
Depende da área, da categoria, da data da obra e das notas fiscais de mão de obra que você tiver. O valor só é conhecido após a aferição; conferimos o cálculo antes de qualquer pagamento.
Vocês fazem o habite-se e a averbação também?
Sim, no serviço de Regularização, Habite-se e Averbação. Podemos conduzir as duas frentes juntas.
Ver Regularização, Habite-se e Averbação →Solicitação
Solicitar regularização do inss da obra (cno e cnd)
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